Um contrato de prestação de serviços deve ser elaborado por uma assessoria jurídica, pois garante que o documento seja escrito de forma correta, dentro das leis e que favoreça o empresario e todos os seus clientes.

Como elaborar um contrato de prestação de serviços

Para isso é necessário que a empresa conheça um pouco as suas principais características para saber o que deve constar no contrato

Para esse procedimento colocamos os trechos mais importantes que devem constar em seu contrato:

 

1 – Das Partes

Parte em que o contrato explica a relação entre o contratado e o contratante, e nessa etapa é necessário conter:

  • Nome do Contratante e do Contratado;
  • Documentos (CPF e/ou CNPJ) de ambos;
  • Endereço, estado civil e profissão dos envolvidos;
  • Qualificação do representante legal quando houver alguém assinando por uma pessoa jurídica.

2 – Do Objeto

Parte em que ficam descritos todos os serviços que serão prestados pela empresa que foi contratada.

 

3 – Das Obrigações do Contratante e da Contratada

Nessa etapa fica estipulado as responsabilidades de cada parte. Conforme padrão para a empresa contratada é necessário conter as seguintes informações:

  • Equipamentos, softwares e materiais necessários para execução do trabalho;
  • Informações de confidencialidade;
  • Estabelecer que as responsabilidades trabalhistas dos funcionários envolvidos no projeto serão de responsabilidade do Contratada.

Já no caso do contratante, é  necessário conter as informações que ele precisara fornecer para o inicio do serviço, e realizar os pagamentos necessários.

4 – Dos Serviços

Parte em que deve ser detalhado todos os tipos de serviços que serão prestados pelo prestador de serviços ao cliente.

Nessa parte é muito comum haver um documento em anexo contendo uma proposta que previamente o contratante ou contratado tenha feito, e que explique todos os tipos de serviços que serão feitos.

5 – Do Preço e Pagamento

Parte do contrato onde deve ser detalhado todo os valores que serão pagos pelo cliente ao prestador de serviços.

Muito importante deixar claro o valor total, a quantidade exata de parcelas, a forma de pagamento e os encargos que sejam aplicáveis ao contrato, alem de multas por atraso, por exemplo.

6 – Do Descumprimento e Rescisão

Parte em que deve ser estabelecido o que acontecera se alguma das partes  não cumprir alguma de suas responsabilidades que foram descritas nas seções anteriores.

Deve- se estar bem claro para ambas as partes quais os procedimentos necessários para o encerramento do contrato de prestações de serviços antes de seu período final;.

Faz parte do padrão desses contratos de prestações de serviços definir um período de aviso prévio para a rescisão por qualquer uma das partes. Normalmente esse período fica em torno de 3 dias, mas tudo depende de como se foi combinado nessa etapa.

7 – Do Prazo

Parte em que deve ser estabelecido os prazos para a entrega dos serviços prestados. dados como tempo de entrega, questões de atraso e também mudanças no cronograma geral devem  constar nesse paragrafo.

Em caso de cronograma muito detalhado,. é possível deixá-lo com um anexo.

Outra parte importante é atentar para as formas de garantir o cumprimento dos prazos.

8 – Das Disposições Gerais, Foro e Assinaturas

Na parte final do contrato de prestação de serviços devem conter:

  • Relação com fornecedores, explicando que os mesmos não são funcionários do contratante;
  • O foro que será escolhido caso haja disputa judicial. Normalmente é de acordo mútuo entre as partes;
  • As assinaturas do contratante e do contratado. É possível também que haja assinatura de pelo menos duas testemunhas.

9 – Outras cláusulas

Fora todas as questões mencionadas, cada contrato tem sua especificação de como demandara as clausulas, como clausulas de auditoria, garantias, propriedade intelectual, entre outras.

Não deixe o contrato para última hora

Muito importante preparar seu contrato com antecedência apesar de ser uma peça final, ao fazer isso o prestador de serviços contratados pode revisar ou atualizar o documento com as suas necessidades ou no caso as necessidades do cliente em especifico.

E nunca se esqueça, o contrato de prestação de serviços é um documento jurídico, sempre que possível utilize a ajuda de uma consultoria jurídica para as revisões do documento.

Esperamos ter ajudado com essas dicas e uma boa sorte com a elaboração de seu contrato de prestação de serviços.