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RESENHA DO LIVRO CORTES SUPERIORES E CORTES SUPREMAS: DO CONTROLE À INTERPRETAÇÃO, DA JURISPRUDÊNCIA AO PRECEDENTE DE DANIEL FRANCISCO MITIDIERO Rodrigo Koehler Ribeiro 4382
DESAPOSENTAÇÃO – A CHANCE DE UMA NOVA E MELHOR APOSENTADORIA Juliano Ismael Heimfarth 4510
Do Programa Extrajudicial de Prevenção ou Reparação de Danos: Inovação da Lei de Ação Civil Pública Diego Faleck 1384
AÇÃO RESCISÓRIA COLETIVA Amilcar Araújo Carneiro Júnior 3998
O projeto de lei brasileira sobre processos coletivos Ada Pellegrini Grinover 3307
O processo democrático e a ilegitimidade de algumas decisões judiciais[1][2] Lúcio Delfino 1831
O princípio da adequação no sistema brasileiro diante do projeto do novo código de processo do civil. Direito comparado de Portugal, França, Inglaterra e Nova Zelândia Bruno Fuga 6110
PROCESSO JUSTO E CONTRADITÓRIO DINÂMICO Humberto Theodoro Júnior 4416
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão: primeiras notas sobre a Lei 12.063/2009 Daisson Flach 20072
Algumas notas sobre a relação entre os Direitos Fundamentais e o Processo: o caso da controvérsia entre a tutela processual individual e/ou transindividual do direito à saúde[1] Ingo Wolfgang Sarlet 3264
CONTRIBUTO AO ESTUDO DA SENTENÇA DECLARATÓRIA Darci Guimarães Ribeiro 2332
Ainda a (im)penhorabilidade de altos salários e imóveis de elevado valor – ponderações sobre a crítica de José Maria Tesheiner Sérgio Cruz Arenhart 1910
BASES PARA ACTUALIZAR EL CODIGO MODELO PROCESAL CIVIL PARA IBEROAMERICA Roberto Omar Berizonce 2590
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO MORAL EM CASO DE MÁ UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS Regina Linden Ruaro 3133
Responsabilidade civil por danos ambientais gerados por poluição sonora no espaço urbano Simone Murta Cardoso do Nascimento 5476

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS)

Mariângela Guerreiro Milhoranza

(Professora da Graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração
das Faculdades Integradas São Judas Tadeu/RS)

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