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RESENHA DO LIVRO CORTES SUPERIORES E CORTES SUPREMAS: DO CONTROLE À INTERPRETAÇÃO, DA JURISPRUDÊNCIA AO PRECEDENTE DE DANIEL FRANCISCO MITIDIERO Rodrigo Koehler Ribeiro 4153
DESAPOSENTAÇÃO – A CHANCE DE UMA NOVA E MELHOR APOSENTADORIA Juliano Ismael Heimfarth 4390
Do Programa Extrajudicial de Prevenção ou Reparação de Danos: Inovação da Lei de Ação Civil Pública Diego Faleck 1292
AÇÃO RESCISÓRIA COLETIVA Amilcar Araújo Carneiro Júnior 3843
O projeto de lei brasileira sobre processos coletivos Ada Pellegrini Grinover 3152
O processo democrático e a ilegitimidade de algumas decisões judiciais[1][2] Lúcio Delfino 1726
O princípio da adequação no sistema brasileiro diante do projeto do novo código de processo do civil. Direito comparado de Portugal, França, Inglaterra e Nova Zelândia Bruno Fuga 5661
PROCESSO JUSTO E CONTRADITÓRIO DINÂMICO Humberto Theodoro Júnior 4048
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão: primeiras notas sobre a Lei 12.063/2009 Daisson Flach 19035
Algumas notas sobre a relação entre os Direitos Fundamentais e o Processo: o caso da controvérsia entre a tutela processual individual e/ou transindividual do direito à saúde[1] Ingo Wolfgang Sarlet 3107
CONTRIBUTO AO ESTUDO DA SENTENÇA DECLARATÓRIA Darci Guimarães Ribeiro 2182
Ainda a (im)penhorabilidade de altos salários e imóveis de elevado valor – ponderações sobre a crítica de José Maria Tesheiner Sérgio Cruz Arenhart 1806
BASES PARA ACTUALIZAR EL CODIGO MODELO PROCESAL CIVIL PARA IBEROAMERICA Roberto Omar Berizonce 2458
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO MORAL EM CASO DE MÁ UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS Regina Linden Ruaro 2963
Responsabilidade civil por danos ambientais gerados por poluição sonora no espaço urbano Simone Murta Cardoso do Nascimento 5218

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS)

Mariângela Guerreiro Milhoranza

(Professora da Graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração
das Faculdades Integradas São Judas Tadeu/RS)

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