Exibir # 
Título Autor Acessos
Aspectos do Benefício de Prestação Continuada Marcelo Cardozo da Silva 3233
PARTES E OS TERCEIROS NO MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL, À LUZ DE SUA NOVA DISCIPLINA (LEI 12.016/2009) Eduardo Talamini 11430
Podcast: Episódio 11 - Legis actio sacramento Sophia Salerno Peres 513
Novo Podcast: Episódio 08: Introdução à Lei Sálica Sophia Salermo Peres 507
RESPONSABILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA Bruno Augusto Sampaio Fuga, Magno Alexandre Silveira Batista 9998
Novo Podcast: Episódio 07: Thomas Becket José Maria Rosa Tesheiner 487
Novo Podcast: Episódio 06: O procedimento do Direito canônico José Maria Rosa Tesheiner 505
A ausência de implantação da Defensoria Pública nas comarcas brasileiras: obstrução ao acesso à justiça e violação ao princípio da dignidade da pessoa humana Lincoln Almeida Rodrigues 2068
A SEGURIDADE SOCIAL E A PREVIDÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Mariângela Guerreiro Milhoranza 5118
A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL Mariângela Guerreiro Milhoranza 1482
Ação Civil Pública: Competência para a Causa e Repartição de Atribuições Entre os Órgãos do Ministério Público Teori Albino Zavascki 2426
Novo Podcast: Episódio 04: As fontes teológicas da tradição jurídica ocidental José Maria Rosa Tesheiner 548
A LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO Rodolfo de Camargo Mancuso 2076
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - LEGITIMIDADE E OBJETO - CONSIDERAÇÕES PONTUAIS - LEI Nº 12.016/2009 Luiz Manoel Gomes Junior, Rogério Favreto 23344

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS)

Mariângela Guerreiro Milhoranza

(Professora da Graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração
das Faculdades Integradas São Judas Tadeu/RS)

back to top