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Título Autor Acessos
Superendividamento do consumidor e Teoria do Patrimônio mínimo Maria Fernanda Soares Macedo 2077
Anteprojeto de Reforma do Código Penal brasileiro e a proteção da liberdade individual: o combate à perseguição obsessiva Maria Fernanda Soares Macedo 1698
A Atipicidade Penal do Trabalho Infantil- The Criminal Atypicality of Infantile Labour - Die Straf atypischen der Kinderarbeit Lúcio Weber de Abreu 3468
Estudo de caso: o julgamento e a absolvição de Casey Anthony frente à dúvida razoável no processo penal - Study Case: the trial and absolution from Casey Anthony front of reasonable doubt in criminal proceedings Maria Fernanda Soares Macedo 2196
Uniformização de Jurisprudência nas Cortes Superiores: Precedentes Obrigatórios em face aos Princípios Constitucionais Processuais - Standardization of case law in the Superior Courts : Precedent Required in the face of Constitutional Principles Procedure Juliano Gianechini Fernandes, Pedro Fernandes de Souza Moraes 1548
Aspectos polêmicos sobre a execução por quantia Daniel Roberto Hertel 3696
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Marcos Afonso Borges 991
RELEVÂNCIA SOCIAL DOS VEREADORES E OS MECANISMOS DE ELEIÇÃO: ESTUDOS DE CASO ENTRE ESTUDANTES DE DIREITO EM TERESINA - PI Volgane Oliveira Carvalho, Natália Medina Sampaio Mendes 1030
MEIOS DE DEFESAS DO EXECUTADO E OS LIMITES DA COISA JULGADA Carlos Henrique Bezerra Leite, Laís Durval Leite 19432
As Súmulas não Decidem os Casos Tiago Bitencourt De David 779
Notas sobre o Ius Possessionis e o Ius Possidendi e sua Proteção no Processo ‑‑ (ausência de sucessão na posse e a ação de imissão na posse)* ** *** Arruda Alvim 4789
O DIREITO REGULATÓRIO: UM ESTUDO ACERCA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS Mauricio Antonacci Krieger, Bruna Weber Kasper 5179
Sobre a inseparabilidade das questões de fato e de direito José Maria Tesheiner 1604
NOVIDADE!!! Pós Graduação - Especialização em Direito e Gestão Tributária na UNISINOS Ederson Garin Porto 621
Dignidade e Interculturalidade Carlos Alberto Molinaro 828

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS)

Mariângela Guerreiro Milhoranza

(Professora da Graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração
das Faculdades Integradas São Judas Tadeu/RS)

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