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HSBC é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico TST 92
Carta precatória em ação de bancário obriga juízo de outra Vara a transcrever depoimento TST 75
Norma coletiva da Itambé que exclui a PLR para quem pede demissão é inválida TST 86
Turma mantém acordo entre concessionária e ex-diretor assistido por advogado TST 80
Gerdau indenizará pais e irmãos de empregado lançado em forno a 700 graus TST 76
Via Varejo é absolvida do pagamento de multa por atraso na homologação de rescisão paga no prazo TST 64
Previ consegue restringir sua responsabilidade sobre verbas devidas a bancário TST 66
Petrobras é condenada a indenizar empregado vítima de assédio moral após retornar de licença TST 48
Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras TST 58
Técnico de espetáculos de diversão vai receber adicional por acumular quatro funções TST 52
Rejeitado recurso de universidade que queria cobrar por emissão de diploma STJ 62
Proprietário e comprador do imóvel são responsáveis pelo IPTU STJ 59
Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas TST 67
Rejeitado recurso da União em processo de execução de dívida contra Imbel STJ 89
Acórdãos esclarecem equiparação de benefícios previdenciários com salário mínimo STJ 93

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS)

Mariângela Guerreiro Milhoranza

(Professora da Graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração
das Faculdades Integradas São Judas Tadeu/RS)

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