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HSBC é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico TST 112
Carta precatória em ação de bancário obriga juízo de outra Vara a transcrever depoimento TST 90
Norma coletiva da Itambé que exclui a PLR para quem pede demissão é inválida TST 113
Turma mantém acordo entre concessionária e ex-diretor assistido por advogado TST 107
Gerdau indenizará pais e irmãos de empregado lançado em forno a 700 graus TST 106
Via Varejo é absolvida do pagamento de multa por atraso na homologação de rescisão paga no prazo TST 81
Previ consegue restringir sua responsabilidade sobre verbas devidas a bancário TST 95
Petrobras é condenada a indenizar empregado vítima de assédio moral após retornar de licença TST 72
Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras TST 85
Técnico de espetáculos de diversão vai receber adicional por acumular quatro funções TST 69
Rejeitado recurso de universidade que queria cobrar por emissão de diploma STJ 85
Proprietário e comprador do imóvel são responsáveis pelo IPTU STJ 84
Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas TST 91
Rejeitado recurso da União em processo de execução de dívida contra Imbel STJ 117
Acórdãos esclarecem equiparação de benefícios previdenciários com salário mínimo STJ 117

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS)

Mariângela Guerreiro Milhoranza

(Professora da Graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração
das Faculdades Integradas São Judas Tadeu/RS)

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