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HSBC é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico TST 135
Carta precatória em ação de bancário obriga juízo de outra Vara a transcrever depoimento TST 105
Norma coletiva da Itambé que exclui a PLR para quem pede demissão é inválida TST 135
Turma mantém acordo entre concessionária e ex-diretor assistido por advogado TST 127
Gerdau indenizará pais e irmãos de empregado lançado em forno a 700 graus TST 127
Via Varejo é absolvida do pagamento de multa por atraso na homologação de rescisão paga no prazo TST 102
Previ consegue restringir sua responsabilidade sobre verbas devidas a bancário TST 118
Petrobras é condenada a indenizar empregado vítima de assédio moral após retornar de licença TST 88
Vigilante contratado para trabalhar aos sábados, domingos e feriados não receberá horas extras TST 103
Técnico de espetáculos de diversão vai receber adicional por acumular quatro funções TST 88
Rejeitado recurso de universidade que queria cobrar por emissão de diploma STJ 108
Proprietário e comprador do imóvel são responsáveis pelo IPTU STJ 106
Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas TST 108
Rejeitado recurso da União em processo de execução de dívida contra Imbel STJ 139
Acórdãos esclarecem equiparação de benefícios previdenciários com salário mínimo STJ 150

ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS)

Mariângela Guerreiro Milhoranza

(Professora da Graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração
das Faculdades Integradas São Judas Tadeu/RS)

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