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Primeiros escritos de Direito Processual de Leonardo Oliveira Soares (Belo Horizonte: Del Rey, 2013) Resenha de José Maria Tesheiner

A obra reúne artigos do Autor anteriormente publicados. Trata de problemas pontuais relativos ao Código de Processo Civil vigente e ao projetado. Para uma visão geral ainda que não total  da obra destacam-se nesta resenha os pontos em que o Autor se pronuncia sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade das normas processuais examinadas.

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O princípio do acesso à justiça após a Emenda Constitucional nº 45/2004

SUMÁRIO. Introdução. 1. Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito. 2. Acesso à Justiça e Efetividade da tutela jurisdicional. 3. Acesso à Justiça e tutela jurisdicional justa 4. Novos meios de alcance da tutela jurisdicional efetiva e justa.  Conclusão. Referências bibliográficas.

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DESEJAMOS A TODOS FELIZ ANO NOVO!!!! JOSÉ MARIA ROSA TESHEINER E MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA

AS AÇÕES COLETIVAS E A MASSIFICAÇÃO PROCESSUAL CLASS ACTIONS AND PROCESSUAL MASSIFICATION



Resumo: O presente estudo tem o objetivo de analisar se as ações coletivas funcionam como mecanismo de combate à massificação das ações individuais repetitivas na realidade contemporânea do Direito Brasileiro. Procura-se, portanto, verificar se as ações coletivas têm reduzido o grande número de ações judiciais que atualmente sobrecarregam o Poder Judiciário.

Palavras-chave: Direito processual civil. Ações coletivas. Ações individuais repetitivas. Massificação. Poder Judiciário.     

Abstract: The present study has the objective to examine if the class actions work as a mechanism to combat the massification of individual repetitive actions in the contemporary Brazilian Law. The study seeks to verify if the class actions have reduced the number of actions that currently overload the Judiciary.

Keywords:Civil procedure. Class actions. Repetitive individual actions. Massification. Judiciary.

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MODOS DE INTERPRETAÇÃO NO CONTEXTO JURÍDICO

RESUMO

            O direito, como se sabe, não é uma ciência exata. Longe disso, trata de conceitos que podem se alterar ao longo do tempo para melhor se adequar ao momento histórico. O estudo dos vieses demonstra como as pessoas podem se enganar sobre determinado pensamento. No entanto, possibilita uma melhor compreensão para o estudo do direito. No tocante aos princípios e às regras, existem diferenças e semelhanças que merecem ser apontadas para se compreender de forma adequada o sistema jurídico como um todo.

Palavras-chave: Princípios. Regras. Vieses.

SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 O ESTUDO DOS VIESES NO CONTEXTO JURÍDICO. 3 PRINCÍPIOS E REGRAS. 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS.

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ISSN 1981-1578

Editores: 

José Maria Tesheiner

(Prof. Dir. Proc. Civil PUC-RS)

Mariângela Guerreiro Milhoranza

(Professora da Graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração
das Faculdades Integradas São Judas Tadeu/RS)

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