Em defesa do ensino jurídico

Escrito por Ophir Cavalcante. Publicado em Artigos Mai 2004.

Ophir Cavalcante
Presidente da OAB/Pa
(publicado no jornal O Liberal, de 03.05.2004)

 

A OAB, ao convidar as universidades do Pará para integrar um fórum permanente de discussão sobre o ensino jurídico, não se está arvorando a condição de censora ou fiscal desses cursos, muito menos pretende fazer as vezes do MEC. Respeita a autonomia universitária, mas, ao mesmo tempo, cumpre seu papel de colaborar com o aperfeiçoamento dos cursos jurídicos (artigo 54, XV, da Lei 8.906/94), dando um passo adiante no tratamento da enfermidade social que se traduz na baixa qualidade média do ensino jurídico das mais de setecentas faculdades de Direito do país.
A visão da OAB é de que não basta a vedação do acesso à advocacia aos bacharéis que não reúnam condições para o exercício da profissão. É necessário que os responsáveis pelo ensino jurídico compreendam o papel institucional da Ordem, na preservação da reserva técnica da advocacia. Ao revés do que possa eventualmente aparentar, tal reserva não tem o propósito de assegurar mercado aos advogados, mas, fundamentalmente, o de preservação da qualidade do exercício da profissão, que não pode ser ainda mais degradada do que já o foi, ao longo de tantos anos em que o Ministério da Educação e Cultura, contra os pareceres emitidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, autorizava a abertura de novos cursos jurídicos cada vez mais voltados à captação de uma clientela com severos vícios de educação fundamental, mas com capacidade econômica de proporcionar lucros às faculdades, muitas “sem fins lucrativos”.
O Exame de Ordem é, sim, um instrumento de avaliação. Pode até não ser o melhor, mas é o único que tem-se mostrado eficaz contra aquilo que se chama de “pacto da mediocridade” existente nas faculdades - e por muitas delas referendado -, uns fingem que ensinam e outros que aprendem, o que, aliás, foi a postura que muitos daqueles que hoje criticam a OAB tiveram enquanto professores.
Desafio quem quer que seja a demonstrar que antes dos exames de Ordem os estágios autorizados pela OAB, todos realizados diretamente pelas faculdades, avaliavam os futuros advogados. Eram, na verdade, mero preenchimento de formalidades para obtenção da “carteirinha da Ordem”. Agora, pelo menos, se tem um parâmetro que iguala a todos.
O que não se compatibiliza com todo esse discurso contrário ao Exame de Ordem ou à independência da OAB é o que está por trás: interesses contrariados. São milhões de reais que deixam de ser percebidos quando determinada faculdade não tem boa performance no Exame de Ordem.
A OAB lutou - e continuará lutando - contra um sistema doentio, do lucro “sem fins lucrativos”, do ensino sem aprendizado, da diplomação da ignorância. Incumbe-nos a todos, Ordem, instituições de ensino, estudantes e sociedade, tentar prover, as vítimas da deficiência do sistema, de condições mínimas para que, mais que consumo de educação, haja aprendizado. Mais que bacharelismo, haja bacharelado. Valer-se do ardil de oferecer bacharelado sem que o bacharel acresça algo à sua formação e potencialidade profissional é algo com que a OAB não pode concordar. Não basta reprovar. É preciso ensinar.
(Texto enviado por Fernando Lima)
Tex.pro - Páginas de Direito 


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Autorizo a publicação.  Email: Não autorizo. Comentários dos visitantesParabéns (para-o-bem), é o que em primeiro me ocorre. Sou egresso da cátedra acadêmica, fui mau aluno, entretanto, sou agora um razoável/bom professor, todavia, infelizmente, o 'sistema' imposto privilegia as questões de mercado.Fui levado pelos bons mestres, a compreender, desde cedo, que o aprendizado da ciência/prudência jurídica, passa antes pela 'doutrina do entusiasmo', que deve ser transmitido através de exemplos de vida. Em segundo, pertine sobre o tema, sob a forma de tentar atirar as 'cordas/socorro', e resgatar do fosso do obscurantismo, as partes envolvidas no processo educacional que se desafia ao ensino jurídico, em nosso país, deixar, com a Máxima Vênia, do 'dono da casa', uma mensagem fluída aos acadêmicos, ao encerramento do ano letivo de 2002:ENSINO, CONHECIMENTO, SABER, CARÁTER, COMPETÊNCIA, COMO FORMA DE CONTRIBUIÇÃO CIENTÍFICA E INCLUSÃO SOCIAL.
METODOLOGIA DO ENTUSIASMO
Em contribuição à Grande Vida Universal, na qual representamos apenas breves e ínfimos momentos, uma vez que esta, se consolida para um bem maior, para uma obra harmônica - que por isso será justa e bela - pois o que agrada a pessoa mais perfeita é naturalmente correto.
No mesmo diapasão, a conquista da paz, da felicidade e da liberdade humanas ocorre com lentidão nos mais diversos segmentos na vida de relação, mas avança inexoravelmente na história.
Devemos nos conduzir no sentido de buscar uma perfeita afinação - sintonia - com o universo e com os semelhantes.
Buscar aprimoramento das faculdades - inteligência, sensibilidade e vontade em conjunção harmônica.
Buscar adquirir conhecimento de si mesmo e dos outros.
"A vida não é qualquer coisa, a vida é a única oportunidade para alguma coisa". ( Friedrich Hebbel).
"Existe a terra da morte e a terra da vida e a ponte é o amor, a única sobrevivência, o único significado" (Os quatro gigantes da alma Mira Y Lopez, 8ª Edição o medo a ira o amor o dever).
Platão agradecia ao céu haver nascido no tempo de Sócrates; e eu lhe agradeço haver-me feito nascer nestes tempos de infinita diversidade de leis e de costumes, onde reconquistamos a liberdade, fortalecemos o regime democrático.E quando o assunto é liberdade, não se pode deixar de trazer à colação, as lições de - com o intuito de ilustração, registrar uma homenagem a memória de Mohandas Karamchand Gandhi, a cujo advogado/político indiano o povo deu o nome de "mahatma, isto é grande alma"
Gandhi - Gandhiji - Mahatma Gandhi -
" A Verdade - escreve Gandhi - é dura como diamante, mas é também delicada como flor de pessegueiro". Quem não aceita voluntariamente a dureza diamantina da Verdade não chegará a fruir a sua delicadeza de flor de pessegueiro.
"Plenamente livre é somente aquele que voluntariamente se escraviza. E essa espontânea escravidão se refere não somente a Deus, refere-se também aos homens, nossos semelhantes; servir voluntariamente é libertar-se totalmente. Nada mais escravizante de que o desejo de querer-ser-servido - nada mais libertador do que a vontade de querer-servir!
Quem não for escravo voluntário não pode ser homem livre - esse estranho paradoxo caracteriza a vida toda de Gandhi. Tão grande é a liberdade interior desse homem que ele se torna, exteriormente, escravo de seus conterrâneos, escravo do invasor britânico, escravo da humanidade inteira. "
Quem não se sente plenamente livre deve evitar servir aos outros e deve assumir ares de dominador, porque onde falta a essência têm de prevalecer as aparências. Mas quem traz dentro de si o testemunho da sua liberdade real, esse pode ser servidor de todos, porque a sua firme liberdade não necessita ser escorada com pseudoliberdades. Quem é sábio pode serenamente admitir aparências de tolo; mas o tolo tem de evitar solicitamente essas aparências e assumir ares de sábio, para que a sua pseudo-sapiência não sucumba ao impacto da sua insipiência.
O mundo de hoje não compreendeu ainda a verdadeira grandeza de Gandhi, sem dúvida um dos mais lídimos discípulos que o Nazareno teve entre os homens, nesses quase dois milênios de era cristã. Mas o espírito do Mahatma está trabalhando as consciências humanas, qual divino fermento, levedando aos poucos a massa profana e preparando o caminho para a grande alvorada crística.
Sobre ele, escreveu Albert Einstein:
"Futuras gerações dificilmente acreditarão que tenha passado sobre a face da terra um homem real como Gandhi - dirão que isto é um mito."
Mahatma Gandhi, Idéias e ideais de um político místico - Huberto Rohden, Edit. Livraria Freitas Bastos S.A., 3ª Edição - ampliada, impressa em outubro de 1.970, Rio de Janeiro - Brasil)
A tarefa de moldar o futuro não é só dos governos. Essa tarefa - missão - de moldar o futuro é da sociedade, das escolas, das universidades, da comunidade e de cada um de nós.
Os medos, os ressentimentos, as frustrações e os desgostos de muitos homens serão atenuados a medida que, instruindo-se, compreendam melhor a filosofia, a psicologia e todas as ciências, para que conquistem uma visão mais objetiva e serena do que realmente são, do que podem chegar a ser e de como devem proceder para esculpir em seu temperamento o melhor caráter possível com os recursos que tenham à sua disposição.
E é com muito amor, com um conceito positivo do Eu interior e do meu trabalho, que como Educador seu colega de academia - buscarei as possibilidades de firmar bons propósitos, para diante da adversidade, saber mostrar ao aluno a beleza e o poder das idéias, incutindo-lhes expectativas positivas e fazendo-os acreditar que o caráter é o resultado de árduas lutas da educação de si mesmo, da abnegação e de uma batalha espiritual, no rumo da educação do homem integral.
Dia-a-dia cresce o número dos que estão convencidos e nestes eu me incluo, de que a escola atual dedica excessivos cuidados à formação científico-intelectual dos jovens e não investe energias educacionais, na formação do caráter e obtemperando as energias de combate (bom combate, aquele que se enfrenta para a conquista dos ideais, dos sonhos, das realizações).
Utilizando como uma das ferramentas de trabalho o diálogo, com os orientandos e estabelecendo parcerias de trabalho com os pais, professores e comunidade, convencerei que o ato por si só de aprender representa a possibilidade de construção de um futuro melhor, incentivando o amor próprio, resultando daí: amar-se é ter alma sã em corpo são, E que é só estudando e tendo bom caráter, que deixa-se de andar as tontas e se conquista o direito de ser livre que é o supremo bem da vida.
Ao final, uma última colação para revelar as fontes dasnossas crenças e ideais:
O JOVEM DE CARÁTER
"O melhor presente que podeis fazer a vossos filhos e filhas que chegam aos 14 anos, são os manuais de Monsenhor Toth. Fazendo-os ler repetidas vezes. Vós mesmos, pais e educadores, lê-los também: tirareis de sua leitura energias e luzes para cumprir vossa missão." (Dr. W. Neuburg).
OUTRAS OBRAS DO MESMO AUTOR:
SÉRIE PARA RAPAZES:O Jovem ObservadorO Jovem CrenteO Jovem do FuturoO Jovem e CristoEnergia e PurezaSê Sóbrio
SÉRIE PARA MOÇAS:A Jovem de CaráterA Jovem CrenteA Jovem e CristoA Jovem de FuturoA Jovem ante a VidaPureza e Formosura
OUTRAS:Os Dez MandamentosCristo Rei ou Jesus Cristo e Nosso SéculoCreio em DeusCreio em Jesus Cristo: o MessiasCreio em Jesus Cristo: o RedentorCreio na Vida PerdurávelCreio na IgrejaO Matrimônio CristãoEucaristiaPai NossoVenha a Nós o Teu ReinoImprensa e CátedraO Triunfo de Cristo
Monsenhor Dr. TIHAMER TOTHBispo Coadjutor de Veszprém (Hungria)
O JOVEM DE CARÁTER
I. QUE É CARÁTER?II. OBSTÁCULOS NA FORMAÇÃO DO CARÁTERIII. MEIOS DE FORMAR CARÁTER
AO JOVEM LEITOR
Meu filho: junto à minha escrivaninha, muitas vezes, têm sentado estudantes.
Ao começar o curso, chegam as visitas dos rapazes. Os novos chegam à minha porta com receio; os antigos conhecidos, com alegria mais confiada.Se sentam junto à minha mesa e, diante das paredes nuas de meu escritório silencioso, se abre o reino, pleno de riquezas, de uma alma jovem, guardado antes por mil ferrolhos.
Ao expor-me suas pequenas penas, que para eles parecem terrivelmente aflitivas, ao ouvir eu as queixas de suas inumeráveis e pequenas dores, que para eles resultam em extremo sérias, ao colocar na palma de minha mão sua alma jovem com suas tempestades, com seus profundos problemas e ao dizer-me eles depois, com ávida sede em seus olhos abertos: dá-me um conselho, que hei de fazer? ...
... pois então, nestes momentos inspirados, tenho aprendido eu, que a alma de cada jovem é uma mina de diamantes inesgotável, é uma promessa onde está latente um desenvolvimento impossível de medir; e ajudar-lhes em sua formação resulta para os homens já maduros, não só um santo dever, senão uma honra excelsa.
Quem não tem contato com a juventude, não suspeita sequer quantas dúvidas, quantos tormentos, quantos tropeços - quiçá até a queda definitiva - pode levar consigo o fervor de suas almas, e quanto necessita sua frágil navezinha sentir nas tempestades que levanta a primavera da vida, a direção de uma mão poderosa que empunhe o timão.
E quando nestas ocasiões tenho querido infundir-lhes força para a luta, apaziguar suas almas alvorotadas, dar-lhes conselho na dúvida, e estender-lhes uma mão forte que ajude a sair do doloroso transe, me tem parecido que não só estava sentado ante mim um dos meus estudantes, senão que buscava minha alma os olhos de milhares e milhares de jovens, de todos aqueles que lutam com idênticos problemas sérios; porém não têm, quem sabe, ninguém a quem pedir resposta, consolo, conselho e direção, e, desta sorte, hão de travar sós os duros combates dos anos de juventude.
Assim nasceram estes livros. Assim é como me veio sua idéia.
Sei muito bem que a letra impressa, a letra morta, mingua muito a eficácia da palavra falada; porém não será quiçá completamente inútil compor alguns livros para teu uso, reunindo os pensamentos que costumo tratar com meus estudantes.
Não sei como te chamas. Não sei que escola freqüentas: instituto, escola de comércio, escola normal, escola de artes e ofícios..., ou, quem sabe, já a Universidade. Tão só sei uma coisa: que és estudante, que levas em tua alma o porvir de tua nação, e que tens problemas sérios; e resolver tuas dúvidas é o dever mais santo que nos incumbe.
Porque não há na vida obrigação tão sublime como dar de beber da fonte eterna da verdade às almas sedentas. Não existe mérito maior ante a humanidade, nem há nada mais grato a Deus como preservar da perdição uma só alma jovem, que é a maior esperança da pátria e o "templo vivo" de Deus.
Todas as linhas do livro foram-me ditadas pelo amor que professo a tua alma e pela convicção de que é um dever de valor perene encher uma alma jovem de nobres ideais. Este amor também merece que tu medites, com seriedade, o que lês nestes livros; e se houver algo que não compreendas, se necessitas acaso ulteriores explicações, se tens algumas observações a fazer, e, principalmente, se meus pensamentos têm te ajudado a pisar a senda do bem, escreve-me. Porque o maior galardão de minhas fadigas será o que, mediante estas linhas, haja conseguido encaminhar a um só jovem e haja prestado forças a uma só alma, para que permaneça, durante seu desenvolvimento, no caminho do reto viver. Te saúda, ainda sem conhecer-te e é teu. (...)
O Autor.O QUE É UMA UNIVERSIDADE?
Encontro de pessoas para a busca do saber e produção do conhecimento. Mas como? A Universidade, está se tornando um grande centro de pesquisa. Desenvolvendo-se entre o ensino, pesquisa e extensão. Com destaque para as concepções da Metodologia que se ocupa tanto do conteúdo como da forma da reprodução, busca e construção do conhecimento. O espaço deve ser aberto, para o despertar de potencialidades, pois os nossos colegas de academia, do corpo discente, começam a questionar, sobre a importância da nota conquistada nas avaliações. Pois, mais do que uma nota, é preciso ter competência, é preciso saber. O que verdadeiramente importa, é despertar, estimular, entusiasmar, dar exemplo, indicar paradigmas, ser paradigma, para que o milagre da busca do conhecimento aconteça, resultando dessa "química" surgida nas inter-relações a construção da cidadania e do saber, Rumo à Cultura. Pois, não importa em que bandeira nos apegamos, para ser um bom cristão. A perspectiva que se esboça é a construção do Reino de DEUS. Mas Metodologia Científica e Estudo Jurídico para quê?"É preciso ser bom e honesto, mas também parecer bom e honesto!""Se é bonito por dentro, é melhor que seja também bonito por fora." ( Normas de ABNT)A Metodologia é uma ferramenta básica. Os trabalhos devem trazer em sua apresentação, tanto no condizente ao conteúdo, sempre mais importante e preponderante, como na forma, os rigores científicos da metodologia. É preciso construir na Universidade uma consciência ética, apontando para a necessidade, de que todos os trabalhos pesquisas tenham e obedeçam as regras metodológicas. Só organizando cientificamente a expressão das idéias objeto da pesquisa, é que se pode obter algum resultado concreto. É necessário, aliás, ao mesmo tempo em que se exige que o discente seja estimulado e cobrado a ter método, que o professor, também tenha o seu método de ensino, é indispensável acima de tudo dar exemplo, para se ter legitimidade na cobrança." Eu tenho em mim, que o problema básico é ler e escrever!"" Freqüentar a aula, a academia ACADEMUS DE PLATÃO - é importante, ter a possibilidade de ouvir quem te abre grandes perspectivas"." Mas Universidade para quê? A Universidade representa a procura de um bom lugar, na construção do nosso projeto de felicidade, esse que jamais poderá ser só nosso, pois o conceito de felicidade é efêmero, havendo quem afirme, e aí, já as indagações podem derivar para a Metafísica, ... que sempre que a temos, não sabemos onde a colocamos. Por falar em Metafísica:Você, caro colega de Academia, já refletiu sobre os limites da 'mente humana', as fronteiras de imaginação?Pois, essa finitude físico/matemática, que hoje se apresenta sem as devidas dimensões e respostas concretas, está limitada pela mesma dimensão do próprio UNIVERSO. Esse deve também, ser o nosso desafio na ACADEMIA, na verdadeira ACADEMUS DE PLATÃO, a busca constante de respostas simples para perguntas complexas. Apostando muitas das 'nossas fichas', no conhecimento que transborda dos compartimentos estanques das mais diversas ciências, através da ferramenta pedagógica mais apropriada da transdisciplinaridade.

"A Universidade é a oficina do saber!"
(cit. Eldo Dias de Meira, Bel. Especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho, pela Universidade de Passo Fundo), é advogado criminalista e poeta inédito, na Comarca de Carazinho RS.
Bibliografia recomendada para as férias:
Júri na Fronteira Pedro de Azevedo, Ed. AGE/Ltda site para encomendar o livro (R$15,00) www.age.com.br
Biografias de vultos da nossa história:
Mahatma Gandhi
Rui Barbosa
Albert Einstein
Lopes da Costa
Pontes de Miranda
Enrico Tulio Liebmann
Oscar Schindler
Abraham Lincoln " A maior parte das pessoas é tão feliz quanto resolve ser."
Antonio Frederico Ozanam
Monteiro LobatoCharles Chaplin
Jesus Cristo
E ao final, um registro histórico:
Dos Icebergs às Lampreias do Rio Tejo
Foi-se Barbosa Lima Sobrinho. Foi-se um homem decente. Nos tempos de hoje, isso é imperdoável. Os homens decentes, que respeitavam sua terra, sua pátria e sua gente não deveriam partir, jamais. Entre o seu legado ideológico, encontra-se uma frase que diz: " ... se eu pudesse dar algum conselho, era recomendar que não se quisesse viver além dos cem anos (...) É um sofrimento por tudo que a gente não pode fazer e que gostaria de fazer".Assim iniciava o artigo assinado por Miguel Falabella, publicado no "O Globo", em 20 de julho de 2.000, e inteirado dessa "escritabela", onde o articulista discorre sobre o gosto e os aromas do "pastel de nata" sentidos numa confeitaria de Lisboa, perto do Mosteiro dos Jerônimos, falando na segunda pessoa, tudo indicando que estava acompanhado, compara-os aos "Icebergs do Rio Tejo".Adiante, dá uma aula de humanidades, filosofia, poesia e sensibilidade, dizendo: " ... O aroma dos pastéis tinha nos acompanhado, eu lembro - e o gosto adocicado raspando o céu da boca eram as estrelas das gemas de Portugal. ... Passei o dia com Lisboa no coração. Tentando fazer o caminho de volta. Tentando soprar os ventos às avessas e começar de novo, partindo dali, com certeza, do mesmo cais, das mesmas pedras, do mesmo sal e mesmo mar dos Vascos, Fernãos, Bartolomeus, Martins e Pedros. Como era mesmo a poesia? Quanto do teu sal são lágrimas de Portugal ... Fiquei de olhos abertos, mas fitando aquela tarde de Lisboa, porque, como dizia bardo " ... o que interessa não é a noite e sim os sonhos. Sonhos que o homem sonha sempre, em todos os lugares, em todas as épocas do ano, dormindo ou acordado". Eu sei é que a lembrança daquela tarde lisboeta foi se espalhando e eu acendi as luzes todas, para afugentar a tristeza. E, da paisagem, pulei para as letras e nadei no oceano da poesia portuguesa, lembrando sonetos e versos que eu guardei para a viagem. Adormeci com a lembrança daquele dia, embora o iceberg continuasse ali, impávido e imenso. Também sou filho, assim como Moacir Scliar, de um certo contador de histórias, de um homem que foi um entusiasta pelo estudo, pela poesia, pela palavra bem dita, pela conversa franca, pelos jovens e seu caráter, pelas acácias e ipês da Mauá, pelo "avião da habitação", pelas venerandas senhoras que conheceu meninas e, por uma infinidade de assuntos, todos ligados a indispensabilidade do estudo, pois como dizia: " ... só o estudo faz o homem deixar de ser pirão sem sal, e parar de andar às tontas ..." E tanto fez, eu bem me lembro, que certa feita, andou convidando o "Augusto (um português dono de restaurante em Santa Maria), para pescar Lampreias no Rio Tejo em Portugal, fazendo o dito, chorar de saudade da sua terra, ..."A par de tudo isso, desse cenário nebuloso no tocante a falta de exemplo moral, de que são carentes a nossa juventude, nos deixando vacilantes com relação ao futuro da Nação, freqüento na sexta-feira (21.07.2000) , uma reunião da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada em nossa querida Carazinho, que segundo consta, tinha como pauta de discussão A PROLIFERAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL, deixo registrado o meu veemente protesto, no que com certeza sou secundado pelo colega que comigo assina, defendendo a idéia, de que se inaugurem todos os cursos jurídicos possíveis, não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Entendendo, que o verdadeiro papel da O.A.B., não é o de tentar impedir a proliferação desses cursos, e sim, integrar-se e formar parcerias com as Universidades, e tentar contribuir para a melhoria da qualidade de ensino e, principalmente, voltando as suas atenções para as implicações éticas e morais correlatas, lutando para que as Faculdades incluam em seus currículos ordinários, a cadeira de Deontologia Jurídica (ou Ética Profissional), isso sim, já seria um avanço. As outras questões, quanto ao receio de excesso de profissionais no mercado, o próprio mercado se encarregará de regular, pois como dizia em verso o nosso Pajador Missioneiro, Jayme Caetano Braum, ... " Eu duvido que um diploma torne um burro advogado... "
Para formarmos essas convicções, se faz necessário, o apoio logístico na entrevista do Doutor Elias de Oliveira Motta, quando afirma:
"Nos últimos vinte anos, as matrículas nos cursos superiores de graduação passaram de pouco mais de um milhão para, aproximadamente, dois milhões, ou seja, quase de duplicaram. Com efeito, em 1980 o número de matrículas era de 1.377.286. Em 1991, esse número havia subido para mais de 1.565.000 e, em 1.997, já era de 1.945.615. Aparentemente, estas estatísticas fornecidas pelo Ministério da Educação indicam um real crescimento do ensino superior brasileiro. No entanto, se levarmos em conta que o número de habitantes do País também cresceu nesse período, e se olharmos estes mesmos dados em termos de porcentagens em relação à população na faixa etária de 18 a 24 anos, veremos que eles refletem uma ilusão, ou seja, que o crescimento real foi insignificante. Na década de noventa, esse percentual permaneceu, praticamente, estagnado em cerca de 15%, enquanto nos Estados Unidos ele é superior a 60%, e na Coréia ultrapassa os 80%.
E adiante, os dados do próprio MEC, constantes do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação, demonstram que o número de vagas oferecidas nos últimos vestibulares corresponde a cerca de um quarto da demanda efetiva, o que significa que aproximadamente três quartos ficaram sem vagas, isto é, fora dos cursos superiores, acumulando a demanda reprimida.
(...) A realidade do ensino superior brasileiro pode ser melhor dimensionada se comparada com a de outros países. Segundo dados da UNESCO, de 1995, no Canadá, o número de estudantes na educação superior por cem mil habitantes era 6.903; nos Estados Unidos, 5.253; na Coréia do Sul, 4.253; na Argentina, 3.268. No Brasil, naquele ano, era de apenas 1.079. Se juntarmos a estes dados os relativos aos fenômenos de repetência e da evasão no ensino fundamental e no médio, concluímos que, se não houver mudança urgente e profunda, esta realidade poderá comprometer qualquer projeto do Brasil para ingressar no clube dos desenvolvidos. Em síntese, a democratização do ensino superior está longe de se concretizar. Mas a questão não é apenas quantitativa. O problema da qualidade do ensino também é grave.
Em destaque: " O ensino superior está precisando, também, de mais honestidade intelectual e competência administrativa para gerir e aproveitar melhor seus recursos humanos, materiais e financeiros e para eliminar o desperdício, para buscar a excelência."
" Uma instituição pequena pode ter um nível de qualidade de ensino melhor que o de uma de grande porte. A qualidade não é decorrência lógica do tamanho, ou seja, ser uma instituição pequena não é sinônimo de ser ruim."
(entrevista publicada em Consulex, nº 30, 30 de junho de 1.999, p. 6/10, sendo o entrevistado, entre outros atributos, especializado em Planejamento Educacional, Doutorando em Sociologia da Educação na Universidade da Sorbonne, em Paris, tendo lecionado em diversas instituições de ensino, no Brasil e exterior, sendo que aos 56 anos de idade, é considerado o criador de um novo ramo das Ciências Jurídicas, o Direito Educacional, sobre o qual escreveu o livro Direito Educacional e Educação no Século XXI, obra essa prefaciada pelo Eminente Senador Darcy Ribeiro, com apresentação pelo representante da UNESCO no Brasil, Dr. Jorge Werthein, em cuja obra defende e coloca em discussão, inclusive, o dever de custeio pela União, da formação educacional do cidadão brasileiro, em todos os níveis.)
Ainda, para encerrar, é cabido colacionar da mesma entrevista mencionada, com o Doutor Elias Motta:
Que sugestões o senhor daria aos professores dos cursos de Direito a fim de melhorarem a qualidade de ensino jurídico no Brasil?
R.: É uma pergunta inteligente, mas difícil de responder. Creio que cada professor sabe muito bem que deveria ser melhor a cada dia e ensinar tanto com suas aulas quanto com seu exemplo como profissional do Direito. A atualização permanente é indispensável e questão de honestidade intelectual, de postura profissional. pois o professor não é só um transmissor de conhecimentos. Ele trabalha com a mente de seus alunos, com a construção do conhecimento dos estudantes. Deveria ser formador não só de profissionais competentes, mas também de seres humanos responsáveis e cidadãos atuantes. Para tal, é importante o conhecimento de novas teorias, não só em sua área de especialização, mas também de aprendizagem, como a da "Inteligência Multifocal", a das "Inteligências Múltiplas" e a da "Inteligência Emocional". O professor de hoje deve conhecer também as novas tecnologias educacionais, capazes, quando bem utilizadas, de tornar suas aulas mais agradáveis e motivadoras.
Do contrário, ainda paira no ar a inquietação do filósofo francês, Motaigne, quando em visita aos povos das Missões, no século XVIII, ...
... mas, afinal, quem civilizou a quem?!
Ia esquecendo, leiam também, é uma questão preponderante para a descoberta da nossa própria história, da nossa gente, dos povos que primitivamente (até o século XVII) habitavam essas paragens:
São Miguel da Humanidade
Barbosa Lessa (último patrono da feira do Livro de Porto Alegre)
(conta a história das reduções jesuíticas, envolvendo os destinos dos índios Guaranis, que ao final, restaram ...
Boas férias! Cuidem-se nas estradas, olhem as estatísticas, o segredo da vida é sempre administrarmos os nossos atos, aí incluídos os nossos deslocamentos geográficos, com uma grande dose de paciência e ter muita fé em Deus!
Professor Cleanto - 12/2002Não se pode conceder ao lobo o cuidado para com o galinheiro!O Estado padece em uma crise institucional, e não se pode criar exceções como paleativo.O que realmente afronta, dando vistas à mediocridade, é ignorar uma luta de décadas em busca do Estado Democrático de Direito para, em nome de uma reserva de mercado desleal,sacrificar os mais básicos Princípios de Direito.Deveria o Órgão de Classe estar lado a lado com o responsável pela educação no país, para, ao invés de tolher diretos, estabelecer regras no que se refere ao ensino superior básico, incluso o método de entrada nas Universidades.No que tange ao mercado de trabalho, não se pode olvidar Adam Smith, e ter-se-á sempre em mente que o único capaz de regulação das profissões é o próprio mercado de consumo.
Antônio David de Moura Ulrich, em 28.03.05

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