ARTIGOS
NOTÍCIAS - 03/09/2010

Espécies Tributárias: Os Efeitos dos Entendimentos Diversos Acerca do Perfil das Contribuições à Luz do Sistema Tributário Nacional - Veyzon Campos Muniz e Raquel Delgado (31/08/2010)

Breve Resumo do Parecer da CGU Sobre a Questão da Aquisição de Terras Brasileiras por Estrangeiros - Alexandre Pontieri (30/08/2010)

A Responsabilidade Indenizatória da Prática do Bullying - José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (26/08/2010)

Responsabilidade Civil Ambiental: Uma Análise Crítica Sobre o Nexo de Causalidade e Seus Limites em Casos de Pluralidade de Agentes Poluidores - Natália Mallmann (25/08/2010)

CONVITE - Congresso Internacional de Direitos Humanos, dias 09, 10 e 11 de Setembro/2010" (24/08/2010)

RE 330.817 STF – Posição Contrária à Extensão da Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos - Alexandre Pontieri (24/08/2010)

CONVITE - Lançamento da Obra "A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores", de Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior (19/08/2010)

O Novo Conceito de Sentença - Inês Hesse (16/08/2010)

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos - Alexandre Pontieri (13/08/2010)

O Direito Social à Alimentação - Jose Eduardo Parlato Fonseca Vaz (11/08/2010)

Comentários Sobre a Obra do Jurista Paulo Bonavides “Do País Constitucional ao País Neocolonial: a Derrubada da Constituição e a Recolonização pelo Golpe de Estado Institucional” - Reno Sampaio Mesquita Martins (09/08/2010)

Novamente a Questão da Extensão da Imunidade Tributária aos Livros Eletrônicos - Alexandre Pontieri (06/08/2010)

Aglutinação das Atividades Cognitivas e Executivas. Evolução da Execução de Liebman ao Processo Civil do Século XXI - Denis Donoso (05/08/2010)

Jurisprudência Comentada: O Recurso Extraordinário e a Repercussão Geral - Marcos Roberto Wuaden (02/08/2010)

STF confirma suspensão de dispositivos da Lei Eleitoral sobre o humor- Fonte: STF

Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral - Fonte: TST

Sindicato tem que provar necessidade para obter gratuidade da justiça - Fonte: TST

Falta de citação torna nulos os atos praticados por juiz em processo - Fonte: TST

Empresa não evita leilão com o argumento de falta de intimação pessoal - Fonte: TST

Condenados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF para reduzir pena-base - Fonte: STF

STJ determina nomeação de agentes penitenciários aprovados em concurso na Paraíba - Fonte: STJ

Envio de decisões em habeas corpus do STJ para o TJDFT passa a ser eletrônico - Fonte: STJ

Notícias - 02/09/2010

Companheira de empregado falecido é parte legítima para pedir danos morais, mesmo casada com outro - Fonte: TRT3

STF aplica jurisprudência para manter imunidade da ECT em relação ao IPVA - Fonte: STF

Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridade - Fonte: TST

Tratado Internacional garante liberdade a depositário no TST - Fonte: TST

Concedida liberdade a investigado por crime de pedofilia preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo - Fonte: STF

 
 
 
OBRAS PARA DOWNLOAD
- Nova Sistemática Processual Civil - Coord. José Maria Rosa Tesheiner

- Jurisdição Voluntária - José Maria Rosa Tesheiner

- Medidas Cautelares - José Maria Rosa Tesheiner

- Pressupostos Processuais e Nulidades no Processo Civil - José Maria Rosa Tesheiner

- Elementos para uma Teoria Geral do Processo - José Maria Rosa Tesheiner

   

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Conferência de Carnelutti, precedida de saudação de Couture

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Os Recursos e as Novas Reformas Processuais - Palestra ministrada pelo Prof. Luis Gustavo Andrade Madeira no 1° Seminário Brasileiro de Direito Processual & Empresarial, evento comemorativo aos 55 anos da Revista Jurídica. Clique aqui, para ver e ouvir. (Duração: 32 minutos)