Comentários a provas de Concursos Públicos - Respostas a perguntas de Direito Constitucional da prova objetiva do concurso de 2007 para Defensor do Estado de São Paulo - Cacildo Baptista Palhares Júnior (11/03/2010)

Comentários a provas de Concursos Públicos - Respostas a perguntas de Direito Administrativo da prova escrita objetiva do concurso de 2007 para Defensor da União - Cacildo Baptista Palhares Júnior (10/03/2010)

Comentários a provas de Concursos Públicos - Respostas a perguntas de Direito Administrativo e Direito Tributário da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Estado de São Paulo - Cacildo Baptista Palhares Júnior (09/03/2010)

Comentários a provas de Concursos Públicos - Respostas a perguntas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da prova objetiva do concurso de 2007 para Defensor da União - Cacildo Baptista Palhares Júnior (08/03/2010)

Ação Civil Pública: Competência para a Causa e Repartição de Atribuições Entre os Órgãos do Ministério Público - Teori Albino Zavascki (05/03/2010)

Mandado de segurança coletivo e os direitos difusos. Art. 21, par. ún., da Lei n. 12.016/2009. Interpretação conforme a Constituição Federal - Fredie Didier Jr. (04/03/2010)

Situações Jurídicas Coletivas Passivas - Fredie Didier Jr. (03/03/2010)

A Proteção Trabalhista em Detrimento... - Giuliano Dagostim (26/02/2010)

Divulgação - Curso de Processo Civil 2010: Juizados Especiais, a Nova Lei do Mandado de Segurança e os Novos Rumos do Processo Civil - Professor Gustavo Santan Nogueira (25/02/2010)

Marketing e Consumo - Giuliano Dagostim (25/02/2010)

As Relações Globais e a Jurisdição Local - Giuliano Dagostim (24/02/2010)

Divulgação - Obra no prelo: TEMAS DE DIREITO E PROCESSO COLETIVOS - Autores: José Maria Rosa Tesheiner e Mariângela Guerreiro Milhoranza (22/02/2010)

Breves Considerações Acerca da Relação de Emprego e do Teletrabalho - Mariângela Guerreiro Milhoranza e Graciela Duarte Boeira (19/02/2010)

Estudos sobre a multa do art. 475-J do CPC e, também, sobre sua inaplicabilidade na Justiça do Trabalho - Mariângela Guerreiro Milhoranza e Maurício de Carvalho Góes (18/02/2010)

Divulgação - Site Jurídico para estudantes de direito - www.ajdd.com.br de Marco Félix Jobim (05/02/2010)

Uma Proposta de Aplicação Judicial do Movimento Denominado Direito e Economia - Larissa Savadintzky (04/02/2010)

Atenção às regras e cláusulas contratuais - André Marques de Oliveira Costa (28/01/2010)

A Recente Lei do Inquilinato - André Marques de Oliveira Costa (27/01/2010)

A Natureza Jurídica do Parcelamento do Débito Previsto pelo Artigo 745-A do CPC - Alexandre Costa de Araújo (26/01/2010)

Responsabilidade Médica por Omissão no Dever de Informar - Hélio Apoliano Cardoso (22/01/2010)

O STJ e a Multa pelo Descumprimento da Sentença - André Marques de Oliveira Costa (21/01/2010)

OAB, Ditadura e Verdade - Fernando Lima (20/01/2010)

Repercussões da Lei 12.010/2009 no Salário-Maternidade em Caso de Adoção - Gustavo Filipe Barbosa Garcia (19/01/2010)

Lançamento de Livro: Prova - Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart (18/01/2010)

Apresentação do Site PROCESSOS COLETIVOS, por José Maria Rosa Tesheiner (18/10/2009)

Direito das Famílias: Um Ano sem Grandes Ganhos - Maria Berenice Dias (15/01/2010)

Plenário rejeita reclamação de município contra ordem de pagamento de pequeno valor superior ao fixado em lei municipal - Fonte: STF

INSS não pode cobrar contribuição sobre auxílio-transporte de funcionários do Unibanco - Fonte: STF

Confirmada no Tribunal decisão que manda o Estado do Rio Grande do Sul abrir vagas no sistema prisional - Fonte: TJRS

Recebida por mais de dez anos, com interrupção, gratificação foi incorporada a salário - Fonte: TST

Quinta Turma: aplicar multa administrativa não é competência da Justiça do Trabalho - Fonte: TST

STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto - Fonte: STJ

Governador do Rio e prefeitos pedem julgamento de MS sobre royalties do petróleo - Fonte: STF

Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias - Fonte: STF

Notícias - 10/03/2010

Reclamação questiona competência da Justiça trabalhista para julgar relação entre cartório e funcionária - Fonte: STF

Apenas a decisão publicada no Diário da Justiça não é suficiente para conhecimento de embargo à SDI 1 - Fonte: TST

SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo - Fonte: TST

Empresa deve pagar indenização a irmão de funcionário que sofreu traumatismo craniano - Fonte: TST

Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internet - Fonte: TST