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Comentários a provas de Concursos Públicos - Respostas a perguntas de Direito Constitucional da prova objetiva do concurso de 2007 para Defensor do Estado de São Paulo - Cacildo Baptista Palhares Júnior (11/03/2010)
Comentários a provas de Concursos Públicos - Respostas a perguntas de Direito Administrativo da prova escrita objetiva do concurso de 2007 para Defensor da União - Cacildo Baptista Palhares Júnior (10/03/2010)
Comentários a provas de Concursos Públicos - Respostas a perguntas de Direito Administrativo e Direito Tributário da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Estado de São Paulo - Cacildo Baptista Palhares Júnior (09/03/2010)
Comentários a provas de Concursos Públicos - Respostas a perguntas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da prova objetiva do concurso de 2007 para Defensor da União - Cacildo Baptista Palhares Júnior (08/03/2010)
Ação Civil Pública: Competência para a Causa e Repartição de Atribuições Entre os Órgãos do Ministério Público - Teori Albino Zavascki (05/03/2010)
Mandado de segurança coletivo e os direitos difusos. Art. 21, par. ún., da Lei n. 12.016/2009. Interpretação conforme a Constituição Federal - Fredie Didier Jr. (04/03/2010)
Situações Jurídicas Coletivas Passivas - Fredie Didier Jr. (03/03/2010)
A Proteção Trabalhista em Detrimento... - Giuliano Dagostim (26/02/2010)
Divulgação - Curso de Processo Civil 2010: Juizados Especiais, a Nova Lei do Mandado de Segurança e os Novos Rumos do Processo Civil - Professor Gustavo Santan Nogueira (25/02/2010)
Marketing e Consumo - Giuliano Dagostim (25/02/2010)
As Relações Globais e a Jurisdição Local - Giuliano Dagostim (24/02/2010)
Divulgação - Obra no prelo: TEMAS DE DIREITO E PROCESSO COLETIVOS - Autores: José Maria Rosa Tesheiner e Mariângela Guerreiro Milhoranza (22/02/2010)
Breves Considerações Acerca da Relação de Emprego e do Teletrabalho - Mariângela Guerreiro Milhoranza e Graciela Duarte Boeira (19/02/2010)
Estudos sobre a multa do art. 475-J do CPC e, também, sobre sua inaplicabilidade na Justiça do Trabalho - Mariângela Guerreiro Milhoranza e Maurício de Carvalho Góes (18/02/2010)
Divulgação - Site Jurídico para estudantes de direito - www.ajdd.com.br de Marco Félix Jobim (05/02/2010)
Uma Proposta de Aplicação Judicial do Movimento Denominado Direito e Economia -
Larissa Savadintzky (04/02/2010)
Atenção às regras e cláusulas contratuais - André Marques de Oliveira Costa (28/01/2010)
A Recente Lei do Inquilinato - André Marques de Oliveira Costa (27/01/2010)
A Natureza Jurídica do Parcelamento do Débito Previsto pelo Artigo 745-A do CPC - Alexandre Costa de Araújo (26/01/2010)
Responsabilidade Médica por Omissão no Dever de Informar - Hélio Apoliano Cardoso (22/01/2010)
O STJ e a Multa pelo Descumprimento da Sentença - André Marques de Oliveira Costa (21/01/2010)
OAB, Ditadura e Verdade - Fernando Lima (20/01/2010)
Repercussões da Lei 12.010/2009 no Salário-Maternidade em Caso de Adoção - Gustavo Filipe Barbosa Garcia (19/01/2010)
Lançamento de Livro: Prova - Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart (18/01/2010)
Apresentação do Site PROCESSOS COLETIVOS, por José Maria Rosa Tesheiner (18/10/2009)
Direito das Famílias: Um Ano sem Grandes Ganhos - Maria Berenice Dias (15/01/2010)
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Plenário rejeita reclamação de município contra ordem de pagamento de pequeno valor superior ao fixado em lei municipal - Fonte: STF
INSS não pode cobrar contribuição sobre auxílio-transporte de funcionários do Unibanco - Fonte: STF
Confirmada no Tribunal decisão que manda o Estado do Rio Grande do Sul abrir vagas no sistema prisional - Fonte: TJRS
Recebida por mais de dez anos, com interrupção, gratificação foi incorporada a salário - Fonte: TST
Quinta Turma: aplicar multa administrativa não é competência da Justiça do Trabalho - Fonte: TST
STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto - Fonte: STJ
Governador do Rio e prefeitos pedem julgamento de MS sobre royalties do petróleo - Fonte: STF
Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias - Fonte: STF
Notícias - 10/03/2010
Reclamação questiona competência da Justiça trabalhista para julgar relação entre cartório e funcionária - Fonte: STF
Apenas a decisão publicada no Diário da Justiça não é suficiente para conhecimento de embargo à SDI 1 - Fonte: TST
SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo - Fonte: TST
Empresa deve pagar indenização a irmão de funcionário que sofreu traumatismo craniano - Fonte: TST
Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internet - Fonte: TST
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