Página de Direito do Prof. Tesheiner

LEIA NESTA EDIÇÃO
A Lei 10.444/02, as futuras reformas do CPC e a gradual extinção do processo de execução de sentença - Guilherme Rizzo Amaral
A assistência judiciária gratuita e os fiscalistas - Ramon G. von Berg	Embargos infringentes e mérito
Impossibilidade jurídica do pedido e mérito	Sobre o interesse de agir
Medida cautelar ou antecipatória de natureza declaratória - Possibilidade	Medida cautelar para suspender os efeitos de acórdão ainda não publicado
Responsabilidade do autor pela execução de medida cautelar ou antecipatória injusta	Sujeitos de direito segundo Duguit
O processo como situação jurídica	Sugestões à reforma do Judiciário
Incompatibilidade do judge made law com a sistemática de nosso Direito	Nota sobre a perplexidade neoliberal
Dissolução consensual da sociedade de fato - Efeitos patrimoniais na relação homossexual, por alunos do professor Jerônimo Roberto F. dos Santos, CEJUR, Alagoas.

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