Sugestão do sogro de Moisés para a reforma do Judiciário

Sob a liderança de Moisés, o povo de Israel deixara o  Egito e se encontrava no deserto, rumo à terra prometida. Moisés deixara com seu sogro a mulher e os filhos, os quais foram todos ao seu encontro no deserto. Foram bem recebidos.

No dia seguinte, Moisés assentou-se para julgar o povo, que estava em volta de Moisés, desde a manhã até a tarde. E seu sogro, tendo visto tudo o que ele fazia com o povo, disse: "Que é isto que fazes com o povo? Por que te sentas só tu, e todo o povo fica esperando desde a manhã até a tarde? Moisés respondeu-lhe: O povo vem a mim para ouvir a sentença de Deus. E, quando entre eles nasce alguma contenda, vêm ter comigo, para que eu julgue entre eles, e lhes mostre os preceitos de Deus e as suas leis.

Que contendas eram essas? Eram homicídios, dolosos e culposos. Eram lesões causadas a escravos próprios ou alheios.  Eram donzelas roubadas ao pai, sem pagamento do preço da virgindade. Era o boi que feria o vizinho do dono. Era a cisterna sem tampa, em que caía um jumento. Eram furtos de ovelhas. Eram bens emprestados, que o mutuário não devolvia, alegando perecimento, por motivo de força maior, etc.

Dirigindo-se a Moisés, disse Jetro, seu sogro: Não fazes bem. Consomes-te com um trabalho vão, a ti e a este povo que está contigo; este trabalho é superior às tuas forças e só não o poderás aturar. Mas ouve minhas palavras e conselhos. Escolhe entre todo o povo homens capazes e tementes a Deus. Faze deles chefes que julguem o povo em todo o tempo, e te dêem conta das coisas mais graves, e eles julguem somente as menos graves. Desta sorte o peso que te oprime será mais leve, sendo repartido com outros.

Moisés acolheu a sugestão, escolhendo entre todo o povo de Israel homens de valor, aos quais constituiu príncipes do povo. E eles faziam justiça em todo o tempo e davam conta a Moisés das coisas mais graves, julgando eles somente as mais fáceis (Êxodo, 18 e 21).

Entre nós, vigora o princípio da indelegabilidade de jurisdição. Um juiz não pode delegar a auxiliares o exercício da jurisdição, reservando-se o exame apenas das questões mais complexas. Contudo, se observamos, nos tribunais, o séquito dos assessores de ministros e desembargadores e, nos juizados especiais, a atividade dos juízes leigos, vemos que a sugestão de Jetro permanece atual. É que o número de soluções possíveis é limitado. Por isso, elas se repetem através dos tempos, ainda que sob formas diferentes.