Outras ações de direito material

Veja também: procedimentos especiais

Ação anulatória de alienação de ascendente a descendente - Guilherme Giacomelli Chanan (20.03.07)

Ações relativas à cobrança de tarifa mensal de assinatura de serviço de telefonia fixa e a falta de solução de divergência no processo civil brasileiro - Helenira Bachi Coelho & Rochelle Jelinek (20.12.05)

Transporte aéreo gratuito para deficientes e idosos carentes – Marcelo Soares Vianna (26.09.06)

Ação de dano infecto - Felipe Jakobson Lerrer (16.12.05)

Ação de restituição de coisa dada em comodato com fundamento no art. 461 do CPC - Rochelle Jelinek Garcez (16.12.05)

Ações de indenização contra o Estado, alienante de áreas destinadas à ocupação indígena, cujos títulos de propriedade, transferidos a colonos sem terra, foram declarados nulos pela constituição federal - Ana Cristina Brenner (10.09.05)

Ações para restabelecer ou manter o fornecimento de serviço público essencial - Vivian Rigo (09.09.05)

Adjudicação compulsória - Aula de Nei Comis Garcia
(Edição de 17.12.01)

Ação de revisão geral da remuneração de servidores públicos - decisão do Ministro Cezar Peluso (STF, 02.12.04)

Ação de revisão geral da remuneração de servidores públicos - Acórdão do TRF da 4ª Região, Des. Sílva Goraieb, relatora, j. 11.04.05 (formato pdf)

Ação de revisão geral da remuneração de servidores públicos – Acórdão do TJRGS, Des. Araken de Assis, relator

Ação de revisão geral da remuneração dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos estatais – Rolando Raul Moro (21.09.05)

Indenização nas ações de responsabilidade civil, especialmente as fundadas em acidente de trânsito
(22.09.03)

Limitação constitucional dos juros - Mandado de injunção
(Edição de 02.11.01)

Ação para exigir escritura de quem não é proprietário
(Edição de 02.10.02)

Lineamentos das ações reivindicatória, hipotecária, petição de herança, nunciação de obra nova, divisão e demarcação - Flaviana Rampazzo Soares
(Edição de 03.02.02)

Alienação fiduciária em garantia - Prisão do devedor - Impossibilidade
(Edição de 02.11.01)