Execução
Execução
em geral: partes (arts. 566 a 574); competência
(arts. 575 a 579); requisitos necessários para realizar qualquer execução:
I - inadimplemento do devedor (arts.
580 a 582), II - título executivo (arts.
583 a 590); responsabilidade patrimonial
(arts. 591 a 597); disposições gerais (arts. 598 a 602); liquidação
de sentença (arts. 603 a 611). Espécies de execução
- disposições gerais (arts. 612 a 620). Execução para
a entrega de coisa (arts. 621 a 631). Execução das obrigações
de fazer e de não fazer (arts. 632 a 645). Execução por quantia
certa contra devedor solvente (arts. 646 a 735).
Embargos do devedor (arts. 736 a 740). Execução por quantia
certa contra devedor insolvente (arts. 748 a 753). Remição (arts.
787 a 790). Suspensão e extinção do processo de execução
(arts. 791 a 795).
Veja
também
Liquidação e execução provisória – algumas ponderações - Cláudio Sinoé Ardenghy dos Santos (12.10.07)
Livro: MOSCON, Cledi de Fátima Manica. Fraude de Execução Judicial – Ineficácia das alienações de bens realizadas pelo devedor, desde o início da demanda judicial. São Paulo: LTr. Outubro, 2007. – Resenha (07.10.07)
O cumprimento das obrigações de não fazer ou fazer fundadas em título judicial - (Comentários ao art. 461, § 1º e 2º do CPC) - Allan Tassoni Barrionuevo (27.07.07)
O adimplemento do credor pela administração ou usufruto de bens do devedor - Cláudio Sinoé Ardenghy dos Santos (27.06.07)
Fase instrutória da expropriação – Execução por quantia certa contra devedor solvente – Avaliação, Adjudicação e Alienação por iniciativa particular. - Valdenir Cardoso Aragão (22.06.07)
Efetividade e processo de execução: principais aspectos da Lei n. 11.382/2006 - Igor Raatz dos Santos - formato pdf - (15.06.07)
Das custas judiciais em impugnação à execução - Daniele Viafore (12.06.07)
A republicação da Lei n.º 11.382/2006: conseqüências jurídicas ou mera inadequação formal? - Lúcio Delfino (30.05.07)
Direito intertemporal e a Lei 11.232/05 - Mirna Cianci (24.05.07)
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Direito, Economia e Processo Civil: Algumas observações por ocasião da aprovação da Lei 11.232/2005 - Luciano Benetti Timm (29.03.07)
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Crítica à moratória judicial instituída pelo novo artigo 745-A do CPC - José Maria Tesheiner (22.03.07)
O novo art. 655-A do CPC e a “penhora on-line” - Marcelo Soares Vianna (14.03.07)
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Primeiras linhas sobre a nova execução civil - Parte II - Hélder B. Paulo de Oliveira (24.01.07)
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Liquidação
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Ardenmghy dos Santos (17.07.06)
Tutela
declaratória executiva? Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
(06.06.26)
Sobre
a desnecessidade de intimação pessoal do réu para
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Rizzo Amaral (23.06.06)
Sobre
a necessidade de intimação pessoal do réu para o
cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido
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Alvim Wambier e José Miguel Garcia Medina (10.06.06)
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de 02.12.02)
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Decisão
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(Edição
de 02.08.02) Fraude
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(Edição
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(Edição de 02.07.02) Execução
das obrigações de entregar coisa certa (Lei 10.444/2002)
(Edição de 02.07.02) Liquidação
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(Edição de 02.07.02) Execução
provisória (Lei 10.444/2002)
(Edição de 02.07.02) Obrigações
de fazer e não fazer (Lei 10.444/2002)
(Edição de
02.07.02) Títulos
executivos judiciais (Lei 10.358/2001)
(Edição de 02.07.2002) A
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e a gradual extinção do processo de execução
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a cujo cumprimento se destina
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natureza jurisdicional?
(Edição de 17.10.01) Execução
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(Edição de 17.10.01) Sistema Financeiro da Habitação - Execução
extrajudicial - Inconstitucionalidade
(Edição de 02.10.01) Condenação implícita
(Edição de 02.10.01) A falsa complexidade da liquidez nos títulos executivos
Jerônimo F.
Roberto dos Santos - Juiz de Direito
(Edição de 02.07.01) Teoria da execução
(Edição de 15.06.01) Exceção
de pré-executividade e antecipação de tutela
(Edição de 15.06.01) Execução
de sentença - Honorários advocatícios
(Edição de 15.06.01) Sobre a execução civil
(réplica a Tesheiner) - Araken de Assis
(Edição de 15.06.01) Execução
de alimentos - parcelas anteriores às três últimas
(Edição de 30.05.01) Penhora de bem indivisível
(Edição de 02.05.01) Fraude contra credores - fraude
de execução
(Edição de 15.04.01)
Penhora de bens de
consulado
(Edição de 30.09.00) Do concurso especial de
credores no Código de Processo Civil de 1973.
Porto Alegre, Ajuris: (3):
105-9, mar.75 |