Tema
especial: Reforma do Judiciário
Reflexões sobre o Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro: Um Mecanismo para a Realização dos Valores do Estado Democrático de Direito - Marcelo Zerbes (11.09.07)
A essência da justiça na fundamentação das decisões - Ricardo Calil Fonseca (02.08.07)
Duplo grau de jurisdição: uma leitura processual e constitucional - Theobaldo Spengler Neto e Andiara Roberta Silva (19.06.07)
Técnicas de efetivação e a classificação das tutelas jurisdicionais - Nicole Mazzoleni Facchini (18.06.07)
A reforma processual sob o prisma de um “novo” preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo - Alexandre Ávalo Santana (050607)
Mediação: mutação cultural e institucional - Sérgio Corazza (23.05.07)
O controle jurisdicional dos atos administrativos frente ao princípio constitucional da inafastabilidade de apreciação judicial e a tutela jurídica efetiva – o direito de fazer valer os direitos - Luciano Scherer Müller (30.04.07)
Efetividade da Jurisdição: razoável duração do processo - Glaucio Guagliariello (18.04.07)
“Ação” e ações: sobre a renovada polêmica em torno da ação de direito material - Fábio Cardoso Machado (11.04.07)
A súmula vinculante à luz do Direito inglês: quebrando mitos e lançando luzes sobre um novo paradigma na redação e na estruturação das súmulas do STF – Luciano Benetti Timm (04.04.07)
Competência legislativa dos tribunais – José Maria Tesheiner (27.03.07)
Sobre o custo do processo - José Maria Tesheiner (21.03.07)
O Direito intertemporal e a fixação de juros em face da Fazenda Pública - Guilherme Beux Nassif Azem (07.03.07)
A inconstitucionalidade da Lei nº 11.417/06, que regulamenta a súmula vinculante no âmbito civil, penal e trabalhista - Guilherme Botelho de Oliveira (06.03.07)
Basta à formalidade excessiva - Marcelo Di Rezende Bernardes (02.03.07)
Criação judicial do Direito (2) - José Maria Tesheiner (30.01.07)
Soluções práticas e direitos fundamentais - José Maria Tesheiner (29.01.07)
Jurisdição voluntária e arbitragem – jurisdição? José Maria Tesheiner (27.01.07)
Será a ação totalmente abstrata? Relendo o instituto – Cláudio Sinoé Ardenghy dos Santos (17.01.07)
Teorias da ação: Marinoni - José Maria Tesheiner (12.01.07)
Ação e direitos fundamentais - José Maria Tesheiner (11.01.07)
Lei e jurisprudência - José Maria Tesheiner (20.12.06)
Criação judicial do Direito - José Maria Tesheiner (13.12.06)
Tutela inibitória e condomínio nocivo - Igor Raatz dos Santos (11.12.06)
EXCESSO DE FORMALISMO? Hans Ulrich Walder, in Freiheit und Zwang, Festchrift zum 60. Geburtstag von Professor Dr. iur. Dr. phil. Hans Giger, Verlag Stämpfli & Cie AG Bern, 1989, p. 729-734. Tradução do alemão pelo Professor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (08.12.06)
Uma questão processual envolvendo decisões na área da saúde - Nei Comis Garcia (07.11.06)
A jurisdição no âmbito do direito à saúde - Carlos Alberto Molinaro e Mariângela Guerreiro Milhoranza - formato pdf (04.11.06)
Prevalência da ação coletiva sobre as ações individuais - José Maria Tesheiner (03.11.06)
O princípio inquisitivo no processo civil moderno - Carlolina Moraes Migliavacca (26.10.06)
O Formalismo-valorativo no confronto com o Formalismo excessivo - Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (23.08.06)
A
contratação de advogado à paga de sucumbência
– Efeitos da revogação do mandato por iniciativa
do cliente ou de terceiros - Fernando dos Santos Wilges
(08.08.06)
Livro:
Marinoni. Técnica processual e tutela dos direitos. Recensão
de Edoardo Ricci (14.07.06)
Marinoni
e o princípio da legalidade - Mariângela
Guerreiro Milhoranza (13.07.06)
Livro:
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso
de Processo Civil - v. I, Teoria Geral do Processo Civil. São
Paulo: RT, 2006, 512 páginas. (notícia)
O
controle do poder executivo do juiz - Luiz Guilherme Marinoni
(12.07.06)
Conceito
de tutela de urgência - Guilherme Giacomelli Chanan
(05.07.06)
Acesso
à justiça - Valdenir Cardoso Aragão
(04.07.06)
O
juiz e a lei - Diego Fernandes Estevez (05.06.06)
Marinoni
e o princípio da legalidade - José Maria
Tesheiner (15.05.06)
Livro:
MACHADO, Fábio Cardoso & AMARAL, Guilherme Rizzo. Polêmcia
sobre a ação – a tutela jurisdicional na perspectiva
das relações entre direito e processo. Porto Alegre,
Livraria do Advogado, 2006. 319 páginas. - Apresentação
- José Maria Tesheiner (26.05.06)
Estudo
de um texto de Ovídio A. Baptista da Silva - Haroldo Almeida
Soldatelli (22.05.06)
Livro:
KEMMERICH, Clóvias Juarez. O Direito processual da Idade Média
(19.05.06)
Reflexões
provocadas pela legis actio per pignoris capionem - José
Maria Tesheiner (11.05.06)
Não
há justiça sem advogado - Marcelo Garcia
da Cunha (10.05.06)
Do
cabimento de compensação na relação entre
precatórios e IPVA - Maurício Ferrão
Pereira Borges (10.05.06)
Reflexões
provocadas pela legis actio per manus injectionem - José
Maria Tesheiner (07.05.06)
Reflexões
provocadas pela actio legis per iudicem postulationem
- José Maria Tesheiner (06.05.03))
Reflexões
provocadas pela legis actio sacramento - José Maria Tesheiner
(06.05.02)
Redução
do número de recursos e a criação de “filtros”
para a sua admissão: solução para a lentidão
e pouca efetividade do Poder Judiciário? José
Maurício Freitas Czubinski (28.04.06)
Exame
de constitucionalidade em processo administrativo fiscal –
Lucas Pereira Baggio (09.04.06)
A
demanda e não a citação é pressuposto
de existência do processo - Cláudio Sinoé
Ardenghy dos Santos (24.03.06)
A
efetividade e a celeridade do processo civil brasileiro (formato
pdf) – Gisele Mazzoni Welsch (16.02.06)
Alterações
processuais - Revisão ou Código novo? - Nei
Comis Garcia (16.02.06)
Lei
11.232/2005. Cumprimento da sentença: algumas considerações
- Hippólyto Brum Jr. (31.12.05)
O
“Novo CPC” (PL52/2004)– Parte 1 - Cláudio
Sinoé Ardenghy dos Santos (24.11.05)
Utopias
processuais (04.10.05)
Efetividade
do processo - uma ilusão (03.10.05)
Princípio
da máxima de justiça - Sérgio Corazza
(15.09.05)
Do
acesso à justiça pelos necessitados - Rafael
Fernandes Estevez (09.08.05)
O
processo civil como estratégia de poder (03.09.05)
Contraditório
preventivo - Juliano Barboza (22.08.05)
Em
busca de um conceito de jurisdição - Rafaela
Magalhães Gil da Cunha (07.06.05)
Efetividade
e tutela jurisdicional - Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
(18.03.05)
As
reformas do Código de Processo Civil: generalização
da sentença executiva lato sensu? Ronaldo Gatti
de Albuquerque (10.03.05)
Uma
abordagem diferenciada acerca da tutela jurisdicional - Marcus
Firmino Santiago (29.01.05)
Polêmica
sobre a Teoria Dualista da Ação (Ação de Direito Material – “Ação”
Processual): uma Resposta a Guilherme Rizzo Amaral - Daniel
Francisco Mitidiero (16.12.04)
Processo,
ideologia e tutela de urgência no pensamento de Ovídio A. Baptista
da Silva: exame da proposta de projeto de lei sobre estabilização
da tutela antecipada
- Fabiano Holz Beserra (24.11.04)
Quais
súmulas - Luiz Alberto de Vargas e Ricardo Carvalho
Fraga (formato pdf) (24.11.04)
Ação
de direito material (07.11.04)
A
polêmica em torno da "ação de direito material"
- Guilherme Rizzo Amaral - formato pdf (07.11.04)
Processo
e Cultura: Praxismo, Processualismo e Formalismo em Direito Processual
Civil - Daniel Francisco Mitidiero - formato pdf (15.09.04)
Protocolo
drive-thru - Cláudio Sinoé Ardenghy dos
Santos (10.09.04)
Da
uniformização jurídico-decisória por vinculação
às súmulas de jurisprudência: objeções
de ordem metodológica, sócio-cultural e político-jurídica
- Fábio Cardoso Machado (08.09.04)
A
dignidade humana como limite à efetividade da jurisdição
(31.08.04)
O
ocaso da condenação (12.07.04)
Reforma
do Judiciário: a polêmica em torno da adoção
das súmulas vinculantes e a solução oferecida
pelas súmulas impeditivas de recursos - Eduardo Chemale
Selistre Peña (26.04.04)
Juizados
Especiais Trabalhistas - Parecer da OAB
Sanção
por descumprimento de ordem judicial II - Réplica a Tesheiner
(30.10.03)
Sobre
a prisão por descumprimento de decisão judicial
(23.10.03)
Sanção
por descumprimento de ordem judicial - Roger Guardiola Bortoluzzi
(20.10.03)
Gabinetes
de Assistência Judiciária e o direito da contagem do
prazo em dobro - Marcelo Amaral da Silva (20.08.03)
Assistência
jurídica e judiciária gratuitas (06.06.03)
Assistência
Judiciária (Jurisprudência)
Ensaio
acerca do impacto do novo Código Civil sobre os feitos pendentes
(25.04.03)
Cidadania
processual e relativização da coisa julgada (14.04.03)
Tutela
diferenciada (Edição de 02.11.02)
A
verdade sobre a ciência do processo (28.03.030
Ministro
alerta sobre a crescente procura da Justiça (22.03.03)
Reforma
processual - dez anos (Edição de 02.12.02)
Sob pena de
desobediência (Edição de 02.11.02)
Razão
de ser dos colegiados (Edição de 02.09.02)
Justiça
ou brincadeira - Habeas corpus para assistir filmes impróprios
(Edição de 02.09.02)
Habeas
corpus contra companheiro (Edição de 02.09.02)
O
Judiciário e os clientes - Ramon G. von Berg (Edição
de 02.09.02)
A importância
do prefixo trans no processo civil contemporâneo (Edição
de 02.08.02)
Sugestão
do sogro de Moisés para a reforma do Judiciário
(Edição de 02.07.02)
Modernidade
do primitivo processo romano (Edição de 02.07.02)
O
MST tem o direito de invadir propriedades improdutivas? (Edição
de 02.07.02)
O
Judiciário e a burocracia - Ramon G. von Berg (Edição
de 02.07.02)
Incompatibilidade
do judge made law com a sistemática de nosso Direito
(Edição de 02l.06.02)
A
assistência judiciária gratuita e os fiscalistas
- Ramon G. von Berg (Edição de 02.06.02)
A
segurança da sentença, um caso para discutir (Edição
de 02.05.02)
Procedimento,
formalismo e democracia (Edição de 02.05.02)
Direito
subjetivo e ação segundo Moreira Alves (Edição
de 02.04.02)
Jurisdição
segundo Satta (Edição de 03.04.02)
Tutela
jurisdicional dos direitos de personalidade Ricardo de Carvalho
Fraga (Edição de 03.02.02)
Da
pretensão ao direito subjetivo, um artigo iconoclasta de Homero
Freire (Edição de 03.02.02)
Reexame
jurisdicional do mérito de ato administrativo (Edição
de 03.02.02)
Assistência
judiciária e justiça gratuita (Edição
de 17.12.01)
Espanha
regula o exercício do direito de petição (Edição
de 02.12.01)
Colocação
de granito - Contrato findo - Ação cominatória
(Edição de 17.11.01)
Assalto
judicial ao Tesouro (Edição de 17.11.01)
A
dignidade humana é argumento absoluto? Cláudio
Sinoé Ardenghy dos Santos (Edição
de 02.11.01)
Ações
materialmente sumárias segundo Ovídio A. Baptista da
Silva (Edição de 02.11.01)
Inconstitucionalidade
da imposição, por tribunal, da pena de litigância de má-fé (Edição
de 17.10.01)
Contencioso objetivo (Edição
de 17.10.01)
Mediação
e arbitragem - Aspectos fundamentais Maria Helena Dias Michelon
(Edição de 17.09.01)
Tutela da evidência (Edição
de 02.09.01)
O CNPJ e a magistratura
deitada (Edição de 02.09.01)
Cappelletti
e o Direito Processual Brasileiro Carlos Alberto Alvaro
de Oliveira (Edição de 17.08.01)
Críticas
de J. J. Calmon de Passos às recentes reformas processuais (Edição
de 17.08.01)
O julgamento de Caim (Edição
de 17.08.01)
Escritura de compra e venda
- Ação do vendedor contra o comprador (Edição de 02.07.01)
Tutela sumária irreversível
(Edição de 02.07.01)
Jurisprudência made in
USA (Edição de 15.06.01)
Dom
Rogério Tucci proclama a independência do processo penal (Edição
de 15.05.01)
Materialização do
processo civil (Edição de 15.05.01)
Alterações
no CPC - Preferência na tramitação de processos envolvendo pessoas
de idade igual ou superior a 65 anos Guilherme Rizzo Amaral
(Edição de 30.03.01)
O Tribunal da ONU: a Corte Internacional
de Justiça (Edição de 15.12.00)
Resolução alternativa
de conflitos (Edição de 30.11.00)
Ação contra escaravelhos
(Edição de 30.11.00)
O princípio
da sucumbência e a parcimônia no arbitramento da verba honorária Ramon
G. von Berg (Edição de 30.11.00).
O passado da tutela
inibitória no Brasil (Edição de 30.06.2000)
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira,
processo e formalismo. Ajuris, Porto Alegre, (77): 391-7, mar/2000.
Rodolfo de Camargo Mancuso
e a súmula vinculante Comentário (10.1.00)
Tesheiner,
José Maria Rosa. Elementos
para uma teoria geral do processo. São Paulo: Saraiva,
1993.
Uniformização e criação judicial
do Direito. Ajuris, (21): 68-70, mar. 1981.
Estados
jurídicos fundamentais - Ônus
e direito formativo - O
problema da
classificação das sentenças por seus efeitos.
Revista da Consultoria Geral do Estado,
Porto Alegre,(14): 41-80, 1976