Procedimentos especiais:

a) de jurisdição contenciosa: Ação de consignação em pagamento. Ação de depósito. Ação de anulação e substituição de títulos ao portador. Ação de prestações de contas. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação de usucapião. Ação de divisão e demarcação. Inventário e partilha. Embargos de terceiro. Habilitação. Restauração de autos. Vendas a crédito com reserva de domínio. Arbitragem. Ação monitória.

b) de jurisdição voluntária:

c) Processo nos tribunais: Uniformização de jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade. Homologação de sentença estrangeira

d) Procedimentos especiais da legislação extravante: Ação popular. Arbitragem. Mandado de segurança Mandado de injunção. Ação de alimentos. Ações coletivas. Habeas data. Juizados Especiais.
Ações coletivas.

Veja também: Ações de direito material



Procedimentos de jurisdição voluntária

Jurisdição voluntária (Jurisprudência)

Jurisdição voluntária e Biodireito - Estudo de um texto de João Paulo Lucena
(08.01.05)

Tesheiner, José Maria Rosa. Jurisdição voluntária. Rio de Janeiro, Aide, 1992. 170 p. (formato pdf)

Livro: Jurisdição voluntária moderna de Leonardo Greco
(02.06.04)

Jurisdição voluntária conforme Lucena
(07.10.03)

Guarda, tutela e adoção
(15.03.03)

Da emancipação
(15.03.03)

Especialização de hipoteca legal
(02.03.2003)

Testamentos e jurisdição voluntária
(02.03.2003)

Alienação de quinhão em coisa comum
(02.03.2003)

Participação do juiz na administração e alienação de imóvel em condomínio
(02.03.2003)

Direção judicial da família e alienação de imóveis de casados
(02.03.2003)

Casamento e jurisdição voluntária
(02.03.2003)

Extinção de usufruto e de fideicomisso
(02.03.2003)

Sobre as fundações
(02.03.2003)

Casamento de menores
(02.03.203)

Alienação, arrendamento e oneração de imóveis de incapazes
(02.03.2003)

Da descoberta - Código Civil, arts. 1.233-7
(02.03.2003)

Da herança jacente
(02.03.2002)

Tutela dos direitos do nascituro
(02.03.2003)

Da interdição
(02.03.2003)

Da ausência - Código Civil, arts. 22 a 39
(02.03.2003)

Poder familiar e jurisdição voluntária
(02.03.2003)

Separação e divórcio consensuais
(02.03.203)

Jurisdição voluntária e resistência do requerido
(Edição de 02.10.02)


Natureza jurídica da sentença autorizatória de aborto
(Edição de 02.09.02)

Aborto autorizado por malformação do feto
(Edição de 30.09.00)

Jurisdição voluntária segundo Satta
(Edição de 02.05.02)

Pode um homosexual alterar seu nome,
para ajustá-lo a essa condição?
(Edição de 02.05.01)

Jurisdição voluntária
(Edição de 15.08.00)

Processo nos tribunais

Processo nos tribunais - Guilherme Beux Nassif Azem