Recursos lato sensu (CPC, arts. 485 a 565)
Ação rescisória (CPC, arts. 485-495) e meios autônomos de impugnação. Recursos
em geral (CPC, arts. 496-512)). Recursos em espécie: Apelação
(arts. 513-21); Agravo
(arts. 522-9). Embargos
infringentes (arts. 530-4). Embargos
de declaração (arts. 535-8). Recursos
ordinários (arts. 539-40). Recurso
extraordinário e Recurso especial (arts. 541-3). Agravo
para os tribunais superiores (arts. 544-5). Agravo
de decisão do relator (CPC. art. 545). Embargos
de divergência (art. 546). Ordem dos processos nos tribunais
(arts. 547-65).
Leia
mais
Algumas considerações sobre a lei nº 11.187/05 e a impossibilidade da conversão do agravo de instrumento em agravo retido, no exame dos pedidos de deferimento de tutelas de urgência - Guilherme Botelho de Oliveira (08.03.07)
Comprovação
de dissídio jurisprudencial por mídia eletrônica –
Breves apontamentos sobre a nova redação do art. 541, parágrafo
único do CPC - Marco Antônio Ribas Pissurno
(15.08.06)
Redação
do art. 506 III do CPC vigente desde 9 de maio de 2006 – a pseudo-polêmica
sobre a nova regra do prazo para a interposição de recursos
– Marco Antônio Ribas Pissurno (10.08.06)
Mandado
de segurança contra ato do relator em agravo de instrumento - José
Maria Tesheiner (28.05.06)
Recuso
cabível da decisão denegatória de liminar, em mandado de segurança impetrado
no 1º grau de jurisdição - José Maria Tesheiner
(10.05.06)
Algumas
opiniões acerca dos artigos 285-A e 527 do CPC - Nei
Comis Garcia (04.05.06)
O
agravo de instrumento na lei n°. 11.187/05 e as recentes decisões
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: um alerta
necessário - Guilherme Rizzo Amaral (14.02.06)
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de medida cautelar atributiva de efeito suspensivo a recurso extraordinário
(29.01.06)
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da antecipação de tutela concedida na sentença (24.01.06)
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(24.01.06)
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Indeferimento
da reconvenção - Recurso cabível (15.01.06)
Ação
rescisória
Ação
anulatória de atos processuais (CPC, art. 486)
O
novo sistema do agravo - críticas baseadas no cotidiano - Cláudio
Sinoé Ardenghy dos Santos (24.1'1.05)
A
nova disciplina do agravo - Guilherme Beux Nassif Azem
(16.11.05)
Uniformização
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Do
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efetividade processual - Lucas Baggio
(09.03.05)
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Especial - Teoria e Prática - Rômulo de Andrade Moreira
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(10.11.04) O
prequestionamento nos recursos extraordinário e especial - Rafaela
Magalhães Gil - (monografia, formato pdf)
(01.11.04) Recurso
da indecisão do juiz
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Provimento
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(22.04.04)
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de liminar ou de sentença
(07.04.04) A
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(08.09.03) Comentários
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