Sumário
Livros para download
Edição n 29, de 2 de novembro de 2001
 
Para receber (ou deixar de receber) aviso das atualizações deste site, informe seu e-mail, no espaço próprio, ao pé desta página.
Leia nesta edição
 
A dignidade humana é argumento absoluto? Cláudio Sinoé Ardenghy dos Santos
Sobre a legitimação do MP para a defesa de interesses individuais homogêneos Ações materialmente sumárias segundo Ovídio A. Baptista da Silva
Servidor público - Exoneração após o tempo de estágio probatório
Alienação fiduciária em garantia - Prisão do devedor - Impossibilidade Embargos declaratórios de decisão interlocutória
Conflito de atribuições - Um recurso da Administração Ação de improbidade contra altas autoridades - Competência
Limitação constitucional dos juros - Mandado de injunção Despejo, purgação da mora e assistência judiciária
Usucapião - Trasmutação de mera posse direta em posse plena Usucapião - Ação contra o possuidor, julgada improcedente, interrompe o prazo aquisitivo?
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Comentários ao Código de Processo Civil - Intenvário e Partilha. Rio de Janeiro, Forense, 2001. v. IX, 370 páginas (Notícia)

Este site está na Internet desde 30.05.2000